Reunião da Assembleia Municipal 28 de Setembro

Reunião da Assembleia Municipal 28 de Setembro

AGENDA ASSEMBLEIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

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A Assembleia Municipal de Valença reúne, em sessão ordinária, quinta-feira, 28 de Setembro, às 20h15, na Sede do Rancho Folclórico “Os Camponeses Minhotos”, em Bogim, freguesia de Cerdal.

ORDEM DE TRABALHOS

I – Período de “Intervenção do Público”
II – Período de “Antes da Ordem do Dia”
III – Período da “Ordem do Dia”, com os seguintes pontos:
       1º Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal;
       2º Informação económica financeira – 1º Semestre 2023;
       3º alteração ao Mapa de Pessoal de 2023;
       4º revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023;
       5º Taxas municipais para 2024;
       6º Estatutos da Interminho – Sociedade Gestora de Parques Empresariais, E.M.;
       7º Nomeação de Juízes Sociais;
       8º CPCJ- Eleições;
       9º Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Complexo das Piscinas e Court de Ténis;
       10º Projeto de alteração à Tabela de Taxas e Licenças – Prestação de serviços na Piscina Municipal;
       11º Revogação do Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Valença;
       12ºProjeto de Regulamento de Apoio à Esterilização, Identificação e Vacinação de Animais de Companhia;
       13º Alteração ao regulamento da CAAS – Comissão de Acompanhamento do Aterro Sanitário.
        Aprovação da ata em minuta.