Reunião do executivo municipal de 11 de janeiro
Reunião do executivo municipal de 11 de janeiro
O Executivo Municipal de Valença reuniu, quinta-feira, 11 de janeiro, no auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho, em sessão ordinária.
Pontos Aprovados:
1. Ata da Reunião de Câmara de 14 E 28 de dezembro 2023;
2. Luto Municipal pelo falecimento da trabalhadora Eugénia da Purificação Guterres Pereira;
3. Abertura de Procedimento Concursal da Empreitada da “Reabilitação do Bairro Social de Bogim –
Cerdal”;
4. Adjudicação da Empreitada de “Reconstrução do Pano da Muralha do Baluarte S. José”;
5. Aumento temporário do Fundo Disponível de Janeiro – Lei dos Compromissos e Pagamentos em
atraso (Lei n.o 8/2012, de 21 de fevereiro);
6. Alterações n.o 12 e 13 ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023;
7. PAPERSU – Plano de Ação do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos;
8. Deliberações Diversas:
a) Resumo Diário de Tesouraria;
b) Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante
delegação e subdelegação de competências;
c) Subsídios e Transferências;
– Apoio aos Bombeiros Voluntários de Valença no valor de 29 288 euros para a aquisição de uma aumbulância;
– Apoio de 10 mil euros à Associação Musical de São Pedro da Torre para aquisição de uma carrinha.
9. Ata em minuta.
