Reunião do Executivo Municipal de 26 de Janeiro

O Executivo Municipal de Valença reúne, em sessão ordinária, quinta-feira, 26 de janeiro, às 10h30, na sede da antiga Junta de Freguesia de Arão.

Agenda de Trabalhos:

Período antes da ordem do dia;

1. Período da ordem do dia:

2 Aprovação da ata da reunião de Câmara de 12 de janeiro de 2023;

3. Prorrogação do Prazo para a Liquidação das Taxas Anuais;

4. Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo no Montante de 1.650.000€;

5. Comissão Municipal de Trânsito – Composição;

6. Encarregado da Proteção de Dados;

7. SIADAP – Objetivos Estratégicos para o biénio 2023/2024;

8. Proposta de alteração das taxas dos Parques da Coroada e dos Parcómetros;

9. Protocolo com a Autoridade Tributária e Aduaneira;

10. Protocolo com o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P

11. Protocolo com o AECT Rio Minho – Estudo Preliminar de ligação suave na Ponte Centenária;

12. Protocolo com a Associação Empresarial de Viana do Castelo – Concurso de Fotografia S. Valentim;

Contrato de Comodato:

I. Associação Musical de S. Pedro da Torre;
ii. Adeixa – Associação de Dança do Eixo Ibero Atlântico;

13. Visitas de Estudo – Ano Letivo 2022/2023;

14. Espaço Criativo Valença – Laboratório de Experimentação e Prototipagem – Alteração;

15. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença – Equipas de Intervenção Permanente;

16. Cais do Terminal Rodoviário – Autorização;

17. Deliberações Diversas:

a. Resumo Diário de Tesouraria;

b. Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

Período de intervenção do Público

18. Aprovação da ata em minuta.