ALBERGUE SÃO TEOTÓNIO

[Formato . pdf - 129 KB]

APOIO SOCIAL

[Formato . pdf - 184 KB]

ARQUIVO MUNICIPAL DE VALENÇA

[Formato . pdf - 238 KB]

ARRENDAMENTO ACESSÍVEL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA

[Formato . pdf - 225 KB]

ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE RENDA APOIADA E GESTÃO DAS HABITAÇÕES PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA

[Formato . pdf - 305 KB]

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VALENÇA

[Formato . pdf - 205 KB]

BOLSAS DE ESTUDO

[Formato . pdf - 169 KB]

CARTÃO JOVEM MUNICIPAL

[Formato . pdf - 134 KB]

CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO

[Formato . pdf - 185 KB]

CEMITÉRIO MUNICIPAL

[Formato . pdf - 255 KB]

CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES DO CONCELHO DE VALENÇA

[Formato . pdf - 656 KB]

COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIO E DE ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS NÃO SENDENTÁRIAS (FEIRA SEMANAL)

[Formato . pdf - 236 KB]

CONCESSÃO DE APOIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VALENÇA

[Formato . pdf - 483 KB]

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

[Formato . pdf - 846 KB]

ECOPISTA DO RIO MINHO - TROÇO DE VALENÇA

[Formato . pdf - 169 KB]

ESPAÇO CRIATIVO VALENÇA

[Formato . pdf - 154 KB]

ESTABELECIMENTOS VENDA AO PÚBLICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - HORÁRIOS FUNCIONAMENTO

[Formato . pdf - 165 KB]

ESTACIONAMENTO

[Formato . pdf - 175 KB]

ESTACIONAMENTO DA ZONA DA COROADA - NORMAS

[Formato . pdf - 181 KB]

ESTACIONAMENTO - SINALIZAÇÃO PORTAS DA COROADA

[Formato . pdf - 243 KB]

ESTACIONAMENTO - SINALIZAÇÃO ZONA ESCOLAR

[Formato . pdf - 946 KB]

LOJA SOCIAL DE VALENÇA

[Formato . pdf - 163 KB]

NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO SOCIAL

[Formato . pdf - 252 KB]

OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE VALENÇA

[Formato . pdf - 3189 KB]

PISCINA MUNICIPAL

[Formato . pdf - 7041 KB]

PUBLICIDADE

[Formato . pdf - 180 KB]

RECUPERAÇÃO HABITAÇÕES DEGRADADAS ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS

[Formato . pdf - 167 KB]

REFEITÓRIOS ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

[Formato . pdf - 207 KB]

RESÍDUOS SÓLIDOS, HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA DE VALENÇA

[Formato . pdf - 288 KB]

TAXAS E LICENÇAS

[Formato . pdf - 220 KB]

TELEASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA

[Formato . pdf - 138 KB]

TOPONÍMIA - REGULAMENTO E NORMAS

[Formato . pdf - 248 KB]

TRÂNSITO NAS FREGUESIAS

[Formato . pdf - 560 KB]

TRÂNSITO NA VILA DE VALENÇA (EXTRA-MUROS)

[Formato . pdf - 222 KB]

TRANSPORTES EM TÁXI

[Formato . pdf - 225 KB]

TAXAS DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO - REGULAMENTO (RMTUE)

[Formato . pdf - 343 KB]

USO DO FOGO E DE LIMPEZA DE TERRENOS

[Formato . pdf - 238 KB]

ZONAS DE ESTACIONAMENTO DA COROADA - NORMAS

[Formato . pdf - 522 KB]