Assembleia Municipal de 27 de Abril

Ordem de Trabalhos:

I – Período de “Intervenção do Público”
II – Período de “Antes da Ordem do Dia”
III – Período da “Ordem do Dia”, com os seguintes pontos:
1º Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal;
2º Relatório de Gestão e Contas 2022;
3º Alteração do mapa de pessoal – 2023;
4º Contração de empréstimo de médio e longo prazo no montante de 1.650.000€;
5º Estratégia local de habitação – Atualização;
6º Projeto de regulamento municipal para atribuição de habitação social em regime de renda apoiada e gestão das habitações propriedade do Município de Valença;
7º Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis – Adesão;
8º  Regulamento do regime especial de esterilização de animais de companhia do Município de Valença- Revogação;
9º  Projeto de regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo do Município de Valença.

Documentos da Agenda de Trabalhos: https://cm-valenca.pt/10265