Assembleia Municipal de Valença de 28 de Fevereiro

Assembleia Municipal de Valença de 28 de Fevereiro

O auditório Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho de Valença recebe uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, terça-feira, 28 de fevereiro, às 9h15.

AGENDA DE TRABALHOS:

I – Período de “Intervenção do Público”

II – Período de “Antes da Ordem do Dia”
– Aprovação de atas: 2022-12-29
– Apresentação de propostas/moções/recomendações/votos
– Leitura do resumo de expediente
– Interpelações ao Sr. Presidente da Câmara

III – Período da “Ordem do Dia”, com os seguintes pontos:
1 –    Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal;
2 –   Suspensão parcial do PDM de Valença com estabelecimentos de medidas preventivas – Área dos antigos estaleiros municipais;
3 –   Demonstração do desempenho orçamental e 1ª revisão ao orçamento 2023;
4 –   Transferência de competências na área social – Prorrogação de prazo para aceitação das competências;
5 –   Prorrogação de prazo para liquidação das taxas anuais;
6 –   Protocolo com a Autoridade Tributária e Aduaneira;
7 –   Projeto do regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Acessível do Município de Valença;
8 –  Comissão Municipal de Trânsito – composição;
9 –   Comissão Municipal de Gestão integrada de Fogos Rurais;
10-    Conselho Municipal de Educação – Representantes;
11 –   Relatório anual de atividades da CPCJ – Comissão Proteção de Crianças e Jovens de Valença;
12-    AMVM – Associação de Municípios do Vale do Minho – Designação de Membro para a Assembleia Intermunicipal;
13-    Projeto de Regimento da Assembleia Municipal.