O “Pacto de Autarcas” é um movimento europeu, de cariz voluntário, que envolve autoridades locais e regionais no combate às alterações climáticas. Ao aderir a esta iniciativa europeia as entidades signatárias comprometem-se a reduzir as emissões de CO2 no respectivo território em, pelo menos, 20% até 2020, mediante a adopção de medidas pro-eficiência energética e/ou que promovam o aproveitamento de fontes de energia renováveis.

Valença aderiu ao ‘Pacto de Autarcas’ no passado dia 29 de dezembro de 2010.

OBJETIVOS

• Superar os objectivos definidos pela UE para 2020 reduzindo as emissões no concelho de Valença em, pelo menos, 20%;
• Elaborar o inventário de referência das emissões e o plano de acção em matéria de energia sustentável e apresentá-los, ao secretariado do Pacto, no prazo de um ano a contar da data de adesão;
• Adaptar as estruturas municipais a fim de levar a cabo as acções necessárias;
• Mobilizar a sociedade civil para participar no desenvolvimento do plano de acção;
• Apresentar relatórios bianuais para efeitos de avaliação, acompanhamento e verificação da implementação do plano de acção;
• Partilhar experiências com outras entidades/unidades territoriais;
• Organizar ou co-organizar “Dias da Energia”, permitindo aos cidadãos beneficiar directamente das oportunidades e vantagens oferecidas por uma utilização mais inteligente da energia e informar periodicamente os meios de comunicação social locais sobre a evolução da implementação do plano de acção;
• Participar e contribuir para a Conferência anual de Autarcas da UE para uma Europa da Energia Sustentável;
• Divulgar a mensagem do Pacto nos fóruns apropriados.