Reunião do Executivo Municipal de 20 de Abril

1- Ata da reunião de câmara de 6 de abril de 2023;

2- Relatório de Gestão e Contas 2022;

3- Proposta de Alteração do Mapa de Pessoal – 2023;

4- Procedimento Concursal para Contratualização do Sistema de Transporte do Alto Minho – Erros e Omissões;

5- Transferência Financeira para Equilíbrio das Contas da Interminho – Sociedade Gestora de Parques Empresariais, E.M;

6- Reparação do Pano de Muralha no Baluarte de S. José – Protocolo;

7- AECT-Rio Minho – Adenda Protocolo e-bike Rio Minho – 2023

8- Minuta do Contrato Interadministrativo do Programa de Apoio à Redução Tarifária;

9- Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes – Protocolo;

10- Comissão de Acompanhamento Local do Aterro de Resíduos Não Perigosos de Valenç. Nomeação de Representante;

11-  Associação dos Amigos do Caminho Português de Santiago – Adesão;

12- Circo Leandro – Isenção de Taxas;

13- Mercado Municipal – Isenção de Renda;

14-  Feira Semanal – Isenção;

15- Feira Semanal – Transferência de Lugar;

16- Deliberações Diversas:

a- Resumo Diário de Tesouraria;

b- Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;

c- Subsídios e transferências;

d- Cedência de transporte.

17-  Ata em minuta.