Reunião do Executivo Municipal de 9 de Março
Reunião do Executivo Municipal de 9 de Março
Paços do Concelho
O Executivo Municipal de Valença reúniu, em sessão ordinária, quinta-feira, 9 de março, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
Pontos Aprovados:
- Ata da reunião de Câmara de 23 de fevereiro de 2023;
- Expansão da rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia da Silva;
- Concurso Público do Serviço Público de Transportes de Passageiros nos Municípios do Alto Minho;
- Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais Comum para Contratação a Termo Certo;
- Proposta de Alteração do Regulamento do Complexo das Piscinas Municipais e Court de Ténis de Valença;
- Proposta de Alteração da Tabelas de Taxas da Piscina Municipal;
- Código de Conduta do Município de Valença;
- Manual para a aplicação do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações.
- Proposta de Consolidação da Mobilidade Intercarreiras;
- Valença é Natal 2022 – Relatório;
- Deliberações Diversas:
- Resumo Diário de Tesouraria;
- Despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências;
- Subsídios e transferências;
– 3100 euros para a Santa Casa da Misericórdia de Valença para a Procissão do Senhor dos Passos;
– 5000 euros para a Junta de Freguesia de Friestas para aaquisição de um trator;
12. Aprovada a ata em minuta.