O PME para o concelho de Valença é um documento formal, da responsabilidade do Município de Valença, e que define as principais orientações relativamente ao modo de comando e atuação  dos vários organismos, entidades e serviços relativamente ao seu envolvimento e participação em operações de Proteção Civil, tendo sempre como objetivo principal a minimização dos prejuízos  e perdas de vidas e o assegurar, no mais curto espaço de tempo, do restabelecimento da normalidade

O Plano Municipal de Emergência é elaborado pela Câmara Municipal através do Serviço Municipal de Proteção Civil e posteriormente submetido a aprovação pela Comissão Nacional de Proteção Civil.